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Política Educacional no Brasil 2020.2e

Estado e Sociedade: formação do Estado-nação; formação do Estado Português e Brasileiro; Ordenamentos patrimonialistas do Estado Brasileiro. Direito à Educação no Brasil: planos e políticas de educação no Brasil; direito e direito humano; a educação básica como direito; organização do ensino no Brasil; dispositivos legais da garantia do direito à educação: Constituição Federal, de 1988; Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, de 1996; Estatuto da Criança e do Adolescente, de 1990. Sistema Nacional de Educação. Políticas Educacionais Contemporâneas: Gestão Democrática da Educação; Políticas para o Ensino Fundamental; Políticas para o Ensino Médio; Políticas para a Educação de Jovens e Adultos; Políticas para o Ensino Superior; Políticas de avaliação externa da educação básica; Homeschooling.

Política Educacional no Brasil 2020.1e

Seminários Temáticos na Área de Política e Gestão da Educação

Oferta do evento Seminários Temáticos na Área de Política e Gestão da Educação, da UAEd/CH/UFCG, a partir de 5 (cinco) temas, a saber:

  • O Direito à educação e os efeitos da pandemia: limites e possibilidades do ensino remoto (Prof. Dr. Carlos Augusto de Medeiros);

  • Políticas curriculares e de gestão da educação básica: avaliação externa e BNCC  (Profa. Dra. Andréia Ferreira da Silva);

  • O Novo FUNDEB: expectativas e perspectivas (Prof. Dr. Francisco das Chagas de Loiola Sousa);

  • Neoconservadorismo e Educação: disputas em torno do currículo e da gestão educacional (Profa. Dra. Luciana Leandro da Silva);

  • Estratégias de privatização da Educação no Brasil (Prof. Dr. Antônio Lisboa Leitão de Souza)


Política Educacional no Brasil

Estado e Sociedade: formação do Estado-nação; formação do Estado Português e Brasileiro; Ordenamentos patrimonialistas do Estado Brasileiro. Teoria do Estado e Política Social: políticas estatais sociais e educacionais. Direito à Educação no Brasil: direito e direito humano; a educação básica como direito; organização do ensino no Brasil; dispositivos legais da garantia do direito à educação: Constituição Federal, de 1988; Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, de 1996; Estatuto da Criança e do Adolescente, de 1990. Sistema Nacional de Educação. Financiamento da Educação. Políticas Educacionais Contemporâneas: Gestão democrática da Educação; Políticas para a Educação Infantil; Políticas para o Ensino Fundamental; Políticas para o Ensino Médio; Políticas para a Educação Profissional; Políticas para a Educação de Jovens e Adultos; Políticas para a Educação Especial; Políticas para o Ensino Superior; Políticas de valorização docente; Políticas de formação e valorização dos profissionais da educação; Políticas de avaliação externa da educação básica; Escola Sem Partido; Homeschooling.

O direito à educação no Brasil

Formação do Estado-Nação. Ordenamentos patrimonialistas do Estado brasileiro. Políticas estatais sociais e políticas educacionais no Estado capitalista. Administração e gestão da educação: concepções, escolas e abordagens. Gestão democrática: fundamentos, processos e mecanismos. Financiamento da educação: vinculação de recursos e gestão financeira da escola.

Grupo de Estudos e Pesquisa em Militarização nas Escolas

Militarização das Escolas Públicas da Educação Básica no Brasil: gestão, organização do trabalho pedagógico e qualidade de ensino. Trata-se de um projeto de pesquisa aprovado pelo Conselho de Pesquisa e Extensão do Centro de Humanidades, da Universidade Federal de Campina Grande, em 09 dez. 2019. Possui por objetivo geral analisar a política de militarização das escolas públicas da educação básica no Brasil, notadamente a tríade gestão-organização do trabalho pedagógico-qualidade da educação. Para tanto, a partir de uma abordagem dialética recorrerá à pesquisa bibliográfica, documental e de campo, recorrendo à entrevista como técnica de coleta de dados, bem como à análise de conteúdo e de discurso. (Pesquisa em andamento).